Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Impugnação à nomeação de bens à penhora

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida

O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.

A tormentosa questão acerca da antecipação dos efeitos da tutela para cassação de mandato eletivo

O tema em questão envolve aspectos altamente ideológicos, em visão que tende a ser mais política do que propriamente técnica

Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.

Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.

Atentado violento ao pudor. Maus tratos. Menores. Constrangimento ilegal. Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Ação penal. Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade.